1. Quem trata os dados
Esta Política descreve como a StageChat, mantida por Dawyson Oliveira da Silva — MEI (CNPJ 54.093.916/0001-62), trata dados em ambientes de mensageria, atendimento e automação. Em implantações self-hosted ou por cliente, o cliente normalmente atua como controlador dos dados dos seus contatos e define finalidade, base legal, retenção, operadores e integrações. A StageChat atua como software, infraestrutura ou operadora conforme o contrato e o modelo de implantação adotado.
2. Dados que podem ser tratados
- Dados de conta e operação: nome da empresa, operadores, e-mail administrativo, credenciais técnicas, tokens, configurações de conector e logs de autenticação.
- Dados de contatos: números de telefone, identificadores WhatsApp/JID, nomes, avatares, tags, status de conversa e metadados necessários para roteamento.
- Conteúdo de mensagens: textos, mídias, anexos, áudios, documentos e eventos recebidos ou enviados quando a plataforma for configurada para processá-los.
- Dados técnicos: IPs, user agent, webhooks, eventos de entrega/leitura quando disponíveis, status de conexão, métricas agregadas, erros e trilhas de auditoria.
- Dados de integrações: identificadores e payloads necessários para operar Chatwoot, n8n, webhooks, Meta Cloud API, WABA e outros sistemas conectados pelo cliente.
- Dados de CRM inseridos pelo cliente: registros comerciais (funil, contas, valores), registros do vertical jurídico (processos, prazos, audiências, honorários), agenda de compromissos e campos personalizados — sempre sob responsabilidade do cliente como controlador.
- Credenciais de IA do cliente: tokens de provedores de inteligência artificial configurados pelo próprio tenant, armazenados cifrados e nunca exibidos em claro.
3. Finalidades
- Criar e gerenciar conectores de atendimento e automação WhatsApp.
- Enviar, receber, rotear, registrar e sincronizar mensagens entre WhatsApp, Chatwoot, n8n, webhooks e outros sistemas autorizados.
- Validar sessão, proxy, saúde de conexão, autenticação administrativa, webhooks, segurança e auditoria operacional.
- Cumprir obrigações legais, contratuais, regulatórias, fiscais, de segurança e de prevenção a abuso.
- Produzir métricas operacionais, troubleshooting e melhoria da estabilidade da plataforma.
- Gerar respostas e sugestões assistidas por IA quando o cliente habilitar automações, usando apenas o contexto configurado pelo próprio cliente para a conversa.
4. Bases legais e consentimento
O cliente deve definir e documentar a base legal aplicável para cada tratamento, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, consentimento ou outra hipótese prevista na LGPD e nas leis aplicáveis. Para comunicações via WhatsApp, o cliente deve obter opt-in válido, manter evidência do consentimento e respeitar opt-out, bloqueio ou descadastro.
5. Compartilhamento
- Com Meta/WhatsApp, quando necessário para operar WABA, Cloud API, Business Manager, templates, webhooks, métricas, cobrança, suporte ou cumprimento das políticas oficiais.
- Com provedores de infraestrutura, hospedagem, banco, proxy, observabilidade, backup e segurança usados na implantação.
- Com integrações configuradas pelo cliente, como Chatwoot, n8n, CRMs, ERPs, webhooks, automações e ferramentas de atendimento.
- Com provedores de IA configurados pelo próprio cliente (credenciais do tenant): quando uma automação assistida por IA está habilitada, o conteúdo enviado ao provedor limita-se ao necessário para gerar a resposta configurada e submete-se também à política de privacidade do provedor escolhido.
- Com autoridades ou terceiros quando exigido por lei, ordem válida, defesa de direitos, prevenção de fraude, segurança ou abuso.
6. Limites de uso dos dados WhatsApp
- Dados obtidos via WhatsApp devem ser usados apenas para finalidade necessária e compatível com a conversa e o atendimento ao usuário.
- Não use dados do WhatsApp para vender bases, enriquecer perfis, retargeting, rastreamento externo, publicidade não autorizada ou combinação indevida com fontes de terceiros.
- Não compartilhe informações de uma conversa de cliente com outro cliente.
- Evite solicitar dados sensíveis ou financeiros completos pelo canal; quando inevitável e permitido por lei, aplique controles adicionais e minimização.
7. Retenção e exclusão
O período de retenção depende da configuração do cliente, obrigações legais, necessidade operacional e arquitetura de armazenamento escolhida. O cliente deve definir prazos de retenção, backup e descarte. Quando solicitado e tecnicamente possível, dados de contatos e conversas devem ser corrigidos, exportados, anonimizados ou excluídos conforme a lei aplicável e o contrato.
8. Segurança
- Manter tokens, senhas, chaves, sessões, backups e variáveis de ambiente fora do repositório e protegidos por controles de acesso.
- Usar TLS, senhas fortes, segregação de ambientes, logs proporcionais, backups protegidos e menor privilégio.
- Controlar quem pode acessar o painel administrativo, Chatwoot, n8n, WABA, Business Manager e servidores.
- Monitorar falhas, abuso, vazamentos, acessos indevidos e sinais de comprometimento.
9. Transferências internacionais
O uso de WhatsApp, Meta, provedores de nuvem, hospedagem, observabilidade e integrações pode envolver transferência e processamento de dados fora do Brasil. O cliente deve avaliar bases legais, salvaguardas contratuais e requisitos regulatórios aplicáveis.
10. Direitos dos titulares
Titulares podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, exclusão, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, conforme a LGPD e leis aplicáveis. Solicitações devem ser direcionadas ao controlador responsável pelo conector ativo. Quando a StageChat atuar como operadora, apoiará o controlador conforme contrato e capacidade técnica.
11. Crianças, saúde, finanças e categorias sensíveis
A plataforma não deve ser usada para coletar dados de crianças, dados de saúde, dados financeiros completos, documentos sensíveis ou outros dados de alto risco sem base legal clara, controles reforçados, revisão de política Meta/WhatsApp e conformidade com a regulamentação específica.
12. Exclusão de dados
Titulares e clientes podem solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados pela StageChat. Para solicitar, envie um e-mail para [email protected] com o assunto “Exclusão de dados”, informando o número de telefone/identificador WhatsApp e a conta (tenant) associada. Concluiremos a exclusão dos dados sob nosso controle em até 30 dias corridos, salvo obrigação legal de retenção, e confirmaremos por escrito. Quando a StageChat atuar como operadora, encaminharemos a solicitação ao controlador responsável pelo conector. Dados sincronizados com a Meta/WhatsApp seguem também os mecanismos e prazos de exclusão da Meta.
13. Contato
Para solicitações relacionadas a privacidade em ambientes administrados por Dawyson Oliveira da Silva — MEI, escreva para [email protected] (privacidade/exclusão de dados) ou [email protected] (suporte geral). Em ambientes de clientes, procure também o canal de privacidade do controlador responsável pelo conector. Os dados completos da empresa estão na seção “Identificação da empresa” acima.

